DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 04 DE MARÇO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO.

ANTONIO DONIZETI POLICENO BERNARDES, PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,---

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:----------------------

Art. 1º : - Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE", ao Reverendíssimo Senhor PADRE ELOY PUPIM, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º : - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 2º : - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 04 DE MARÇO DE 1.996.

ANTONIO DONIZETI POLICENO BERNADES
PRESIDENTE EM EXERCICIO

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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